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Workshop 2019!
Durante o CBH 2019 diversos setores da sociedade e governo se reuniram em Campinas para uma bela discussão sobre o futuro da conservação dos anfíbos!


Políticas Públicas para
Conservação da Natureza

Sempre que possível estamos dispostos a contribuir com ações que envolvam órgãos públicos e produções de decretos, normativas e portarias para regulamentar, direcionar e promover ações de conservação da natureza no Brasil. Abaixo as ações em destaque e principais órgãos envolvidos:

2021: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – GEF Pró-Espécies / Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Espécies (DESP)

2020–2021: Plano de Ação Territorial (PAT); Território 19: Paraná-São Paulo / SIMA, WWF, ICMBio, IBAMA, MAPA, MMA, Governos dos estados de SP e PR, entre outros

2020: Atualização de Normatização para Ranicultura no Estado de Santa Catarina / Fundação do Meio Ambiente (FATMA) + Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)

            2020: Norma Nº 17/2020, de 16 de Janeiro de 2020

2019–2021: Plano de Ação Nacional (PAN) para conservação da herpetofauna ameaçada – como membro do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) / ICMBio + IBAMA

            2019: Portaria Nº 404, de 15 de Agosto de 2019

2018–2019: Workshops sobre ranários do Brasil e sanidade de anfíbios – projeto que prevê publicações e normatizações futuras / Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) + Ministério do Meio Ambiente (MMA) + Secretaria de Infraestrutura do Meio Ambiente (SIMA)

2018: Workshop: Política Estadual de Fauna Silvestre – para consolidação de uma nova legislação sobre a fauna silvestre e invasora do Estado de São Paulo / Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)

            2018: Aguardando publicação da Portaria

2018: Oficina de Alvos e Metas de Conservação para a Mata Atlântica + Oficina de pós-seleção das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na Mata Atlântica – para produção do mapa de áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica / Ministério do Meio Ambiente (MMA)

            2018: Portaria Nº 463, de 18 de Dezembro de 2018

2012, 2017: Listas de Anfíbios Ameaçados do Brasil / ICMBio + Ministério do Meio Ambiente (MMA) + IUCN

           
2012: Portaria MMA Nº 444, de 17 de Dezembro de 2014
           
2017: Aguardando publicação da Portaria

2008, 2012, 2016: Listas de Anfíbios Ameaçados do Estado de São Paulo – incluindo a coordenação dos processos de 2012 e 2016 / Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo + Fundação Florestal (FF)

            2008: Decreto Estadual Nº 53.494, de 2 de Outubro de 2008
            2012: Decreto Estadual Nº 60.133, de 7 de Fevereiro de 2014
            2016: Decreto Estadual Nº 63.853, de 27 de Novembro de 2018

2005–2019: Lista de Anfíbios do Brasil – subsidia a produção das demais políticas sobre anfíbios / Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)

2005: Plano de Manejo de Parques Estaduais / Instituto Florestal (IF) de São Paulo